Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a navegação no site drivevital.online pressupõem a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos de Uso. Caso você não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, não prossiga com o uso do site.

Estes termos regem a relação entre você (doravante "Usuário" ou "Visitante") e a empresa MASTRAL REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 00.068.285/0001-00, com sede na ERNANI CARDOSO, 88, CASCADURA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21310310, Brasil (doravante "Empresa", "nós" ou "nosso").

Se você está acessando em nome de uma organização, empresa ou outra entidade jurídica, declara ter autoridade legal para vincular essa entidade a estes termos. Caso não tenha tal autoridade, não use o site em nome de terceiros.

2. Finalidade do Site

O site drivevital.online tem caráter meramente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar a empresa MASTRAL REFRIGERACAO LTDA, seus produtos e serviços no segmento de Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, bem como disponibilizar canais de contato para que o usuário possa se comunicar conosco.

O site não é uma loja virtual. Não realizamos vendas online, não processamos pagamentos de forma automatizada e não oferecemos carrinho de compras digital. As transações comerciais — orçamentos, negociações, pedidos e pagamentos — ocorrem de forma presencial, por telefone ou por e-mail, após contato direto com a equipe de atendimento.

As informações sobre produtos, preços, disponibilidade e prazos exibidas no site são meramente ilustrativas e podem variar sem aviso prévio. Para informações atualizadas, entre em contato conosco pelos canais oficiais.

3. Uso Permitido

Você pode navegar livremente pelo site, visualizar as informações sobre produtos e serviços, entrar em contato conosco através dos formulários ou canais de comunicação disponibilizados, e compartilhar o link do site com outras pessoas, desde que o faça de forma lícita e respeitosa.

Ao usar o site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, corretas e completas quando preencher formulários de contato ou enviar mensagens;
• Não usar informações falsas, terceirizar seu acesso ou se passar por outra pessoa;
• Não tentar acessar áreas restritas, servidores, sistemas ou bancos de dados da Empresa sem autorização;
• Não tentar interferir, danificar, sobrecarregar ou comprometer a operação do site ou dos servidores que o hospedam;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Empresa e de terceiros, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout do site.

O site é destinado ao público em geral, maior de 18 anos. Menores de idade devem navegar sob supervisão de pais ou responsáveis. A Empresa não se responsabiliza pelo uso do site por menores sem a devida autorização.

4. Condutas Proibidas

São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Usar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou em violação de leis federais, estaduais ou municipais aplicáveis;
• Enviar, transmitir ou publicar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, obsceno, discriminatório, ameaçador, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Enviar spam, mensagens não solicitadas, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer forma de solicitação comercial indevida;
• Inserir, distribuir ou disseminar vírus, malware, código malicioso ou qualquer tecnologia prejudicial;
• Utilizar robôs, scripts, scrapers, ferramentas de coleta automática de dados ou qualquer meio automatizado para acessar, copiar ou extrair conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Empresa;
• Realizar engenharia reversa, descompilação, desassemblagem ou tentativa de obter o código-fonte de qualquer parte do site;
• Tentar se passar pela Empresa, por um de seus funcionários ou representantes, ou por outro usuário;
• Reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente, vender, licenciar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site sem autorização expressa;
• Remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade exibidos no site.

O descumprimento de qualquer uma dessas regras pode resultar no bloqueio imediato do seu acesso ao site, sem aviso prévio, e na adoção das medidas legais cabíveis, incluindo a responsabilização civil e criminal.

5. Informações Enviadas pelo Visitante

Ao preencher formulários de contato, enviar mensagens por e-mail ou interagir com a Empresa através de qualquer canal disponibilizado no site, você declara que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas.

A Empresa não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário. Caso os dados informados sejam falsos ou imprecisos, não poderemos garantir o retorno adequado da sua solicitação.

As informações pessoais enviadas por você serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao enviar seus dados, você consente com o tratamento conforme descrito naquela página.

Você é o único responsável pela confidencialidade e segurança das informações que envia. Não envie informações sensíveis ou confidenciais por e-mail não criptografado ou por formulários web abertos.

6. Orçamentos, Prazos e Atendimento

Eventuais pedidos de orçamento, informações sobre produtos, prazos de entrega ou formas de pagamento enviados através do site ou dos nossos canais de contato serão respondidos pela equipe de atendimento no prazo de até 48 horas úteis.

Os orçamentos fornecidos têm validade de 7 dias corridos a partir da data de envio, salvo indicação expressa em contrário. Após esse prazo, preços e condições podem sofrer alteração sem aviso prévio.

A confirmação de pedido, formalização de compra, condições de pagamento, prazo de entrega e demais detalhes comerciais serão tratados individualmente, em contato direto entre você e a equipe da Empresa. Nenhuma informação exibida no site configura proposta vinculante ou obrigação de venda.

A disponibilidade de produtos em estoque, os prazos de entrega e os valores finais devem ser confirmados no momento do fechamento do pedido, presencialmente ou por contato direto. A Empresa se reserva o direito de recusar pedidos ou cancelar vendas em caso de indisponibilidade, erro de precificação, fraude ou qualquer motivo justificado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, ilustrações, ícones, logotipos, gráficos, vídeos, arquivos de áudio, código HTML, CSS, JavaScript, layout, estrutura, design visual e a seleção e disposição dos elementos — é de propriedade exclusiva da MASTRAL REFRIGERACAO LTDA ou foi licenciado para uso pela Empresa.

O nome comercial, a marca, o logotipo, o selo, o monograma e demais elementos de identidade visual associados são de propriedade da Empresa e protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira, especialmente pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, republicar, fazer download, exibir, postar, transmitir, modificar, adaptar, criar obras derivadas, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site, de seu conteúdo ou dos materiais nele contidos sem a autorização prévia, expressa e por escrito da MASTRAL REFRIGERACAO LTDA.

O uso não autorizado do conteúdo deste site pode violar direitos autorais, marcas registradas, leis de privacidade e outras legislações civis e penais. A Empresa se reserva o direito de tomar todas as medidas legais apropriadas contra qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

8. Links, Serviços Externos e Disponibilidade

O site drivevital.online pode conter links para sites de terceiros, incluindo redes sociais, ferramentas de comunicação, parceiros comerciais ou serviços complementares. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e referência informativa.

A Empresa não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou funcionamento de sites de terceiros. Ao clicar em um link externo, você sai do nosso site e passa a estar sujeito aos termos e políticas da plataforma acessada. Recomendamos que você leia os termos de uso e a política de privacidade de qualquer site de terceiros antes de utilizá-lo.

A Empresa se esforça para manter o site sempre disponível, atualizado e funcional. No entanto, não garantimos que o site estará sempre acessível, livre de erros, interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros componentes prejudiciais.

O site pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenções programadas, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura de terceiros (provedores de hospedagem, serviços de internet, etc.) ou por qualquer outro motivo fora do nosso controle. Nesses casos, não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos, perdas de dados, interrupções de acesso ou quaisquer outras consequências.

9. Limitação de Responsabilidade

A Empresa se exime de responsabilidade, na medida máxima permitida pela lei, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o site;
• Acesso não autorizado, alteração, exclusão ou corrupção de dados ou transmissões realizadas através do site;
• Erros, imprecisões ou omissões nas informações disponibilizadas no site;
• Interrupções, falhas técnicas, lentidão, vírus, malware ou qualquer outro problema técnico;
• Conteúdo, conduta ou declarações de terceiros acessados através de links externos;
• Eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo próprio usuário;
• Decisões comerciais, de investimento ou pessoais tomadas com base nas informações do site, que têm caráter meramente informativo.

Você reconhece e aceita que o uso do site é feito por sua conta e risco. O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos ou ausência de vírus.

Em nenhuma hipótese a Empresa, seus sócios, diretores, funcionários, colaboradores, parceiros ou fornecedores serão responsabilizados por qualquer dano, perda ou prejuízo — incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, de dados, de reputação ou quaisquer outras perdas intangíveis — decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que a Empresa tenha sido previamente informada da possibilidade de tais danos.

Se, a despeito das limitações acima, a Empresa for considerada responsável por qualquer dano, a responsabilidade total da Empresa ficará limitada ao valor de R$ 100,00 (cem reais), independentemente da causa da ação ou da natureza do dano.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A MASTRAL REFRIGERACAO LTDA respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados através do site.

Todas as informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares de dados estão detalhadas na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao usar o site e enviar suas informações pessoais, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos da Política de Privacidade. Se tiver dúvidas ou desejar exercer seus direitos como titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento), entre em contato conosco através do e-mail contato@drivevital.online.

A Empresa adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou divulgação, mas não pode garantir segurança absoluta em razão da natureza inerente da internet. Você também é responsável por manter a segurança dos dispositivos e conexões que utiliza para acessar o site.

11. Alterações destes Termos

A Empresa se reserva o direito de modificar, atualizar, adicionar ou remover disposições destes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão nesta página.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre eventuais mudanças. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.

Se você não concordar com as mudanças realizadas, deve interromper imediatamente o uso do site. A data da última atualização destes termos está indicada no topo desta página, no campo "Última atualização".

Recomendamos que você salve uma cópia destes termos para referência futura. Embora nos esforcemos para manter um histórico de versões anteriores, não somos obrigados a manter ou disponibilizar versões antigas dos Termos de Uso.

12. Rescisão e Suspensão de Acesso

A Empresa se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, bloquear ou encerrar o seu acesso ao site, temporária ou permanentemente, caso você viole qualquer disposição destes Termos de Uso, pratique conduta ilícita ou prejudicial, ou por qualquer outro motivo que a Empresa julgue apropriado a seu exclusivo critério.

Você também pode optar por não acessar mais o site a qualquer momento, sem necessidade de comunicação formal. As disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devam sobreviver ao término do acesso — incluindo, mas não se limitando a, limitações de responsabilidade, propriedade intelectual, legislação aplicável e resolução de disputas — permanecerão em vigor mesmo após a suspensão ou término do seu acesso ao site.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos de Uso ou relacionada ao uso do site será submetida exclusivamente ao Foro da Comarca de 21310310 - RJ, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se você for consumidor e residir em outra localidade, a escolha do foro não afasta a possibilidade de propositura da ação no foro de seu domicílio, conforme previsto no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por outra que, na medida do possível, reflita a intenção original da Empresa.

O não exercício ou atraso no exercício de qualquer direito ou prerrogativa previstos nestes Termos de Uso não constituirá renúncia a esse direito ou prerrogativa. A tolerância de eventual descumprimento não implica perdão ou novação, podendo a Empresa exercer seus direitos a qualquer tempo.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a MASTRAL REFRIGERACAO LTDA em relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores, sejam verbais ou escritos.

A Empresa pode ceder, transferir ou subcontratar seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso, no todo ou em parte, sem necessidade de consentimento prévio do usuário. Você, entretanto, não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sem autorização expressa e por escrito da Empresa.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões, reclamações ou precisar de mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

MASTRAL REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 00.068.285/0001-00

Endereço: ERNANI CARDOSO, 88, CASCADURA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21310310, Brasil

E-mail: contato@drivevital.online

Telefone: 2133902682

Faremos o possível para responder a todas as solicitações no prazo de até 48 horas úteis.